Que país é esse? Algumas pistas na formação

Já me deparei com essa pergunta muitas vezes. Que país é esse? E ela ainda parece bastante familiar aos brasileiros

Soa como uma indagação sincera envolvida em indignação e curiosidade. "Como é possível que um país funcione desse jeito?". Ainda na escola, outra que já ouvi muito foi "Por que o Brasil não dá certo?".

Na realidade, temos potencial para crescermos e nos desenvolvermos. O que pode ofuscar essa percepção é ver como o Brasil parece conviver há tanto tempo com contradições e problemáticas que nunca foram completamente resolvidas.

Vejamos a nossa situação. Somos uma das maiores economias do mundo, mas convivendo com profundas desigualdades; vivemos em uma democracia, porém com alta desconfiança das instituições; somos uma nação diversa, mas marcada por exclusões históricas; temos abundância de recursos naturais e genialidade humana, mas parece que não soubemos articular isso da forma certa.

Essas contradições fazem com que a pergunta eternizada por Renato Russo continue atual. Mas talvez elas deixem de parecer tão misteriosas quando observamos como o Brasil foi construído.

Nossa sociedade não surgiu de forma harmoniosa ou espontânea. Foi por meio do choque forçado entre portugueses, indígenas e africanos. Um contato não desejado, marcado por dominação, violência, escravidão e resistência.

Essa dominação ocorreu de forma direta por quase quatro séculos. Diferentemente do que se pensa, o Estado não somente a aceitava, como também foi responsável por facilitar e viabilizar esse sistema escravocrata. E quando finalmente veio a abolição, não rompemos definitivamente com a estrutura de desigualdade e exclusão. As próprias leis abolicionistas foram burladas, enquanto novas medidas e práticas mantiveram essa parcela da população à margem da sociedade e dos espaços de decisão

Florestan Fernandes denunciou como o fim da escravidão não foi acompanhado pela integração efetiva da população negra à cidadania e às oportunidades econômicas. Como um país se desenvolve com a maior parte do seu povo, permanecendo sem oportunidades dignas de crescer e viver bem?

Muita coisa mudou e melhorou de lá até hoje, mas essa questão discriminatória ainda é uma história mal resolvida, mesmo que muita propaganda seja feita para parecer que foi concluída.

Pensando na desigualdade de renda e na limitação do nosso desenvolvimento econômico, podemos encontrar em nossa formação histórica alguns fatos que deixaram marcas reais quanto a isso.

O Brasil de início foi completamente estruturado para atender interesses externos e de grupos privilegiados. A nossa estrutura produtiva foi montada como uma empresa colonial da metrópole, onde Portugal tudo podia explorar para enriquecer.

O latifúndio com monocultura garantiu que produtos primários como açúcar pudessem ser produzidos em larga escala para exportação. E a escravidão reduziu os custos dessa produção.

Mas a prosperidade produzida por esse sistema tão lucrativo não era distribuída de forma ampla. A concentração de terras e de renda foi uma grave marca desse modelo. Não havia reinvestimento significativo no nosso território. E a preocupação com o desenvolvimento geral da sociedade não era prioridade. O foco eram os ganhos particulares e a boa produção para fora.

Segundo Celso Furtado, essa conjuntura nos posicionou na periferia da economia global, não como uma etapa natural para nosso futuro desenvolvimento, mas como uma posição que foi imposta por muito tempo e que só pode ser mudada se for enfrentada, rompendo as estruturas que a sustentam.

Séculos se passaram e outras mudanças ocorreram, mas a base dessa lógica prevaleceu mesmo que menos escancarada.

Ao olhar para nossa independência em 1822, o que se esperava era um país livre, pronto para construir um novo caminho. Mas novamente encaramos entraves e mantemos muitas estruturas em meio a essa transição.

Começamos endividados. O reconhecimento da nossa independência custou caro e foi financiado por empréstimos ingleses.

O soberano mudou, mas não criou um completo novo Estado, aproveitou o aparato administrativo, jurídico e político concentrador e apenas o adaptou. Houve também a expansão e racionalização da máquina estatal, mas não se eliminaram as relações pessoais, clientelas e influência dos grupos privilegiados sobre nossas decisões.

Com a República, poderíamos imaginar que a transformação seria finalmente efetiva. Mas na verdade ela foi arquitetada pelas oligarquias que se sentiram prejudicadas quando perderam parte dos privilégios e influência. Ainda assim, obviamente, esse avanço foi crucial. Mais uma vez, a mudança não significou uma ruptura completa com o passado.

O grupo que liderou esse processo não tinha consenso sobre o plano de governo para a nação. Perdidos sem a força do poder moderador do artigo imperador, o medo de uma real revolução da população era real. As Revoltas da Armada, a Guerra de Canudos e a Revolução Federalista... todos sinais de insatisfação. Então, a "única solução" foi de novo uma forte repressão (mecanismo não superado).

Depois, para manter a ordem e proteger o poder, a "nova saída" foi formalizar a antiga prática clientelista com a Política dos Governadores, atrofiando a autonomia dos municípios e mantendo a população em um curral, trocando favores por votos. Era uma república, mas não democrática.

Ainda houve vontade dos dirigentes em europeizar nosso país começando pelos grandes centros urbanos, fazendo uma "limpeza da pobreza" (sem querer resolvê-la). Acontece que todo ideal construtivista das lideranças, com soluções tão funcionais em outros locais, não poderia plenamente mudar um país com tantas feridas mal resolvidas e com estruturas que não se fez abandonar.

As primeiras décadas do século XX não encerraram essa história. A partir de 1930, o Brasil passou por profundas transformações: o Estado ganhou novas capacidades, a industrialização avançou, as cidades cresceram e novos direitos foram conquistados. Mais tarde, após os anos sombrios da ditadura, a redemocratização e a Constituição de 1988 ampliaram direitos e consolidaram importantes conquistas democráticas.

O país mudou, e muito. Avançamos na economia, na urbanização, no acesso a direitos e na construção de instituições. Seria injusto contar nossa história como se nada tivesse melhorado.

Mas as transformações não apagaram todas as marcas do passado. A desigualdade, a concentração de renda e poder, o racismo, o patrimonialismo, o clientelismo e até a fragilidade de nossa democracia continuam se manifestando, ainda que sob novas formas. Não somos mais o Brasil colonial ou o da Primeira República, mas também não nos livramos completamente das estruturas que aqueles períodos ajudaram a construir.

Talvez esteja aí uma pista para responder à pergunta eternizada por Renato Russo. Somos um país de profundas transformações, mas também de surpreendentes permanências. Conhecer essa trajetória não deve nos induzir à aceitação. Se certas contradições foram construídas historicamente, elas também podem ser historicamente superadas.

REFERÊNCIAS

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz (dir.). História do Brasil Nação: 1808-2010. v. 1: Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.