Que país é esse que foi formado? (1500-1920)

A formação do Brasil é o tema dos temas, incontornável quando se busca explicar a realidade atual. Os pensadores brasileiros de diversas áreas, especialmente da história, da sociologia e da economia, têm uma vasta produção que vai no sentido de explicar a construção do país em que vivemos. Os exemplos são inúmeros: “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Jr.; “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado; “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro; e esses são só os mais conhecidos, a produção é vastíssima mesmo e tem muita obra que, por não ser tão divulgada, passa despercebida por muitas pessoas.

Antes de mais nada, quando se fala em “formação” é claro que não se fala de algo que a natureza deu de presente, no nosso caso, mas sim de uma construção humana, cujo início remonta a séculos atrás, com o início da colonização europeia. É claro que utilizar esse acontecimento como ponto de partida não significa dizer que a história desse pedaço de terra chamado Brasil começa com a chegada de Pedro Álvares Cabral, pois esse chão já era habitado há séculos por uma variedade imensa de povos.

Por isso que se fala de “sociogênese”. Esse termo difícil significa, nada mais, nada menos, que a origem de uma sociedade. Para que saibamos quem é o povo brasileiro, é muito importante que conheçamos a sua origem, essa é uma questão de identidade. Nesse sentido, a miscigenação é um fator primordial para diversos autores, como Darcy Ribeiro. O povo brasileiro se forma tendo como base o nativo indígena, o escravizado africano e o colonizador português, mas esse processo não é bonito como alguns livros de história mais antigos e tradicionais fazem pensar, ao contrário, envolve muita violência, mas também muita resistência.

É assim que, por exemplo, não se pode falar em história da formação brasileira sem falar da exploração econômica e de suas principais bases: o trabalho escravo e o latifúndio. O trabalho escravo moveu a economia brasileira durante toda a Colônia e por quase todo o Império: o tráfico de pessoas escravizadas gerava muito lucro e eram pessoas que faziam o latifúndio produzir… Mas o que são latifúndios? São grandes extensões de terra voltadas à produção agrícola.

A produção agrícola se tornou o pilar da exploração econômica brasileira e deixou esse posto por curtos períodos de tempo. Nos anos iniciais da colonização, o pau-brasil era o destaque. Depois veio o açúcar e o modelo que combinava latifúndio e escravidão tornou-se o principal e o nordeste brasileiro ocupou posição de destaque. Com a descoberta do ouro em Minas Gerais, as atenções se deslocaram mais para sul. Em seguida, o café e a volta do destaque para a produção agrícola. Havia algumas atividades econômicas que não se destacavam tanto na produção de riqueza, como a criação de gado nos sertões do país. Afinal, o que importava mesmo era gerar riqueza para a metrópole, Portugal, e assim se criou uma relação de dependência e subordinação da economia brasileira que gera consequências até hoje.

A relação metrópole-colônia durou mais de trezentos anos. Quando as revoluções começaram a acontecer na Europa, um clima tenso gerou-se na família real portuguesa (a Casa de Bragança). Os anos se passaram e eles se viram forçados a tomar uma decisão: ou se mudavam para o Brasil com a ajuda da Inglaterra, ou se aliavam à França e evitavam uma invasão, tornando-se rivais da Inglaterra. A primeira opção foi a que prevaleceu e toda a Corte se mudou para o Rio de Janeiro, que se tornou o centro político e burocrático do Império português. Muito do que se tem hoje no Brasil na vida política do país, da burocracia e do funcionamento do Estado é herança dos portugueses.

Com tudo que era importante já instalado aqui, a Independência se tornou mais fácil. No dia 7 de setembro de 1822, se declarou que o Brasil se tornava oficialmente um país. Houve muita luta, por exemplo, a vitória só foi alcançada em 2 de julho de 1823 na Bahia, com participação popular e protagonismo feminino. No entanto, não houve uma ruptura da ordem vigente. O que quero dizer com isso é que as elites continuaram as mesmas, que a escravidão não acabou e que a economia continuou baseada na agricultura. No entanto, essa manutenção não foi pacífica, foi necessária muita violência do poder central, nesse período, para evitar que o jovem Brasil se fragmentasse.

Muitas revoltas aconteceram: tentativas de separação, de implementação de uma república e de abolição da escravidão. Os ideais republicanos e abolicionistas, pouco a pouco, foram ganhando espaço na política. Já no declínio do Império, em 1888, é que, finalmente, a escravidão foi abolida. O Brasil foi um dos últimos países a abolir esse sistema e o fez sem nenhuma política de integração para os libertos, pelo contrário, foram criadas políticas, como a Lei de Terras, que dificultavam a inserção da pessoa liberta na sociedade. É por isso que se fala em um “racismo estrutural” no Brasil, já que ele foi determinante na formação de uma estrutura social opressiva que chega aos dias de hoje.

A Abolição, segundo a historiadora Emília Viotti da Costa, precipitou a queda do Império, pois abalou as classes rurais que tradicionalmente davam sustentação à Monarquia, mas não foi o único fator que contribuiu para a proclamação da República. No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de militares, liderados por Deodoro da Fonseca, depôs o imperador e decretou o fim do regime monárquico. As ideias republicanas não eram novidade no país, encontrando expressão desde a Colônia e no Império, em movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798), a Confederação do Equador (1824) e a Revolução Farroupilha. É necessário, portanto, levar em consideração as condições sociais e econômicas e as contradições que abalaram a Monarquia.

Sem uma ruptura profunda, no entanto, a ordem política e econômica continuou sendo controlada em nome dos interesses de determinados grupos semelhantes e até mesmo idênticos aos anteriores. Algumas tradições do Império continuaram, só que adaptadas à nova realidade, como a figura do coronel, agora utilizada para a captação do voto de cabresto. As forças políticas continuaram a ser comandadas pela elite, agora os cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais, daí a origem da “República do Café com Leite”, com a alternância entre presidentes indicados pelos paulistas e pelos mineiros. Apesar das diferentes naturalidades, eles representavam os mesmos interesses.

Isso não quer dizer que o povo assistiu a tudo isso sem se organizar. Desse período, do início do século XX, datam o surgimento dos movimentos operários, do movimento negro e de uma série de movimentos revolucionários que tiraram a paz do governo central. Momentos como o Massacre de Canudos, a Coluna Prestes, a Revolta da Chibata e tantos outros são a prova de que o nosso povo não assiste aos acontecimentos históricos e permanece sem se revoltar nem exigir nenhuma mudança. É a partir do espírito desses movimentos que haverá a queda da Primeira República em 1930, mas isso é assunto para outro capítulo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.